Achei essa imagem interessante para levantar a discussão da redução da maioridade penal, assunto pertinente ao tema do projeto de extensão "Adolescência em conflito com a lei". A falta de oportunidades oferecidas aos jovens de classes mais baixas, muitas vezes, tem como consequência a entrada dos mesmos no mundo do crime. Parcela da sociedade brasileira acredita na eficácia da redução da maioridade penal enquanto outra parte discorda. Será que uma mudança na legislação referente a esse tema é, de fato, necessária? Não seria melhor pensar em formas alternativas de resolver o problema, como o investimento em medidas socioeducativas? O governo sueco, por exemplo, cada vez mais, vem desativando seus presídios. Não por falta de infraestrutura, mas por falta de presos. Por coincidência (ou não) é o país que mais investe em educação.
No Brasil, o sistema carcerário já sofre com inúmeros problemas, inclusive de superlotação. De novo, por coincidência (ou não), é um país com falhas expressivas na educação. Infelizmente, o (pouco) investimento direcionado ao sistema educacional é feito de forma desigual.
As oportunidades não chegam para todos. Chegam, inclusive, para uma grande minoria. Submeter os já desfavorecidos à medidas que não contribuirão para uma melhor formação, tendo em vista o falho sistema carcerário brasileiro, é realmente a solução?
Não acho que a redução da maioridade penal vá adiantar alguma coisa, no máximo, vai pra dar um pouco de tranquilidade à classe média, que vai pensar estar mais segura. O problema do Brasil, como você disse, está na precariedade da educação, que faz com que uma das poucas opções de ascensão social para grande uma parcela da sociedade, seja adentrar no mundo do crime. Além disso, muitos jovens classe média alta, que também cometem crimes (e muitos) não interessam aos noticiários e não recebem penalidades, seja dos familiares ou das autoridades, o que permite à continuidade da violência com ou sem maioridade penal. O sistema penitenciário, por sua vez, se preocupa em afastar os jovens "marginais" da sociedade, ao invés de tentar reabilitá-los propondo novas condições para que possam dar um novo rumo às suas vidas. Portanto, mais uma vez preocupados em trazer uma falsa sensação de segurança para a classe dominante, o Brasil consegue fazer com que seus prisioneiros saiam da cadeia piores do que entraram. Cabe a todos nós, cidadãos, a reflexão sobre o tema para que tenhamos consciência da dimensão do problema em questão e para que possamos evitar argumentos tão segregacionistas como “bandito bom, é bandido morto”.
ResponderExcluirAcho que muita gente crê que tudo que falta é "investimento na educação", mas eu acho isso simples demais. Não é tão fácil. Não é como se, num belo dia, a verba das escolas públicas triplique e isso magicamente faça com que os problemas criminais acabem... Já vi muita escola com quadros negros conseguindo manter os alunos longe das ruas e também já vi muita escola com computadores de ultima geração sendo roubadas... Não acredito que o foco seja melhorar as condições do meio somente... Existem escolas que, envolvendo os pais e a comunidade ao redor, conseguiram reduzir a evasão significativamente. Mais importante que o dinheiro que entra na escola, são as pessoas que nela estão. Sei lá... Na minha mente, mesmo que uma escola receba 100 vezes mais recursos, ela ainda tem chance de perder seus alunos... Mas se um único professor entender a importância do envolvimento da família e da comunidade na escola, acho que essa escola tem muito mais chances...
ResponderExcluirAs chances existem sempre, mas diminuem muito. Infelizmente vemos muita gente ainda sem acesso à educação. Educação de qualidade, não qualquer tipo de educação. E, de qualquer forma, é um investimento de longo prazo. Os resultados não aparecem repentinamente. Na minha opinião. formas mais "drásticas" de resolver o problema só farão com que ele seja prolongado cada vez mais, mascarado.
ResponderExcluirQuando falo da precariedade da educação, não falo só da infraestrutura das escolas, se elas tem computadores de alta tecnologia e quadro branco. Falo também do descaso do governo com os professores, que ao receberem os salários baixos em condições ainda piores, preferem dar aulas em escolas particulares, aumentando a probabilidade de faltas e negligencia com os alunos da pública. Os professores, além do papel de trocar conhecimentos com os alunos, tem o papel de desenvolver nestes o conceito de cidadania e capacidade de questionamento sobre as questões sociais. Com condições ruins e professores desistimulados, as chances de "perder os alunos", como você diz, não é maior?
ResponderExcluirJá acreditava que a questão da maior idade penal não era a solução dos problemas de nossa sociedade, concordando plenamente com os comentários de Natália Noronha Chaves e Ana Carolina Costa. Depois da aula de hoje só confirmei o que acredito, talvez parte da população ainda acredita nessa solução porque não sabem ,por exemplo, da existência de punições mais severas, inclusive, a própria privação da liberdade; o que poderia tornar "banal"(com todas as aspas possível) a existência dessa polêmica já que há punições, apesar de não acreditar na solução total da violência no Brasil dessa maneira.
ResponderExcluirO problema está em não resolver o mesmo pela raiz; pois é sim, difícil melhorar setores não só da educação, como também, da saúde e qualidade de vida de modo geral. Mas não é impossível, "só" que projetos que produzem resultado no futuro, depois do mandato político, não gera reconhecimento aos que seriam esses políticos, fazendo com que os mesmo invistam, sobretudo, em obras púbicas(não que seja ruim) em que o prazo para finalização está dentro de seu mandato.